A APAVT informa:
Lisboa, 03 de Novembro de 2020
Assunto: Lista de Países – Desaconselhamento de viagens
Caro Associado,
Considerando o agravar da situação global da pandemia, a APAVT procurou compilar uma lista actualizada com as informações disponibilizadas pelo portal das comunidades portuguesas quanto a destinos desaconselhados.
Aconselhamos a consulta frequente do site, pois as informações disponibilizadas estão em constante actualização.
Continuaremos a acompanhar a evolução de toda a situação e manteremos os nossos Associados informados.
Com os melhores cumprimentos,
A Direção
Lista de Países
Desaconselhamento de viagens
- Albânia
Os cidadãos portugueses podem viajar livremente para a Albânia. No entanto, este país encontra-se na lista de países que a União Europeia considera não serem ainda seguros para viagens, uma vez que foi particularmente afectado pelo surto COVID-19 que atingiu a região dos Balcãs Ocidentais.
Considerando que não existem ligações aéreas directas, sendo a representação consular assegurada pela Embaixada em Roma, aconselha-se os cidadãos portugueses não residentes naquele país a evitarem deslocações não essenciais, incluindo trânsito, até que a União Europeia decida a reposição da circulação com este país.
- Argentina
Em consequência do surto COVID-19 e como medida de controlo de propagação da doença, o Governo Argentino decretou medidas de restrição à circulação no país.
Nesse sentido a circulação de pessoas no país está limitada, excepto para as exclusões estipuladas na Nota Decreto, e prorroga-se a proibição de entrada no país de estrangeiros não residentes.
Os voos comerciais regulares encontram-se com restrições de forma que se recomenda aos cidadãos portugueses com bilhetes aéreos adquiridos, que contactem as suas agências de viagens e/ou as companhias aéreas.
O Governo Argentino determinou igualmente que os hotéis podem negar acomodação a viajantes, sendo que os turistas correm o risco de não ter onde ficar.
Tendo em conta esses impedimentos, desaconselha-se, neste momento, a realização de viagens à Argentina.
- Arménia
Atendendo ao atual conflito militar com o Azerbaijão ao longo da linha de contacto na região do Nagorno-Karabakh, que tem provocado vítimas mortais entre a população civil, e perante a possibilidade de escalada no conflito, é neste momento fortemente desaconselhada qualquer deslocação à Arménia.
- Azerbaijão
Atendendo ao atual conflito militar com a Arménia ao longo da linha de contacto na região do Nagorno-Karabakh, que tem provocado vítimas mortais entre a população civil, e perante a possibilidade de escalada no conflito, é neste momento fortemente desaconselhada qualquer deslocação ao Azerbaijão.
Atendendo à propagação da pandemia da Covid-19 e às medidas restritivas à circulação de pessoas adotadas pelas autoridades do país, nomeadamente o cancelamento de ligações áreas com vários países europeus, recomenda-se a todos os cidadãos nacionais que se encontrem temporariamente no país que regressem – com a maior celeridade possível – aos seus locais de residência habitual.
- Brasil
Encontra-se em vigor a Portaria n.º 470/2020, de 2 de outubro, do Governo brasileiro, sobre “a restrição excecional e temporária de entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade”, segundo a qual:
- Apenas é permitida a entrada de estrangeiros em território brasileiro por via aérea;
- Mantêm-se restrições à entrada de estrangeiros no Brasil por via marítima e terrestre, salvo situações excecionais.
Referida Portaria poderá ser consultada no seguinte link: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-470-de-2-de-outubro-de-2020-2810718
- Butão
Considerando as crescentes restrições à entrada de cidadãos estrangeiros, o cancelamento progressivo de voos internacionais e o cenário global de pandemia devido ao COVID-19, desaconselha-se a realização de viagens ao Butão.
O Governo do Butão decidiu suspender a entrada de estrangeiros devido ao risco de contágio do COVID-19. Cidadãos estrangeiros que já se encontrem no Butão serão monitorizados pelas autoridades butanesas para sintomas do Vírus mas serão de outra forma autorizados a permanecer no Butão até ao término da sua viagem.
- Cazaquistão
As autoridades do Cazaquistão decretaram o estado de emergência a 16/03/2020 que prevê restrições à entrada e à saída do território, nomeadamente:
o O acesso ao território cazaque passa a estar vedado a estrangeiros;
o Os estrangeiros que se encontram em território cazaque com vistos de curta duração ou no âmbito da facilidade de entrada sem visto para permanências não superiores a 30 dias devem abandonar o Cazaquistão dentro dos limites estabelecidos para a sua permanência;
o Os estrangeiros com estatuto de residente ou autorizações de trabalho podem permanecer.
- Chile
No dia 18 de Março o Presidente Sebastián Piñera decretou o estado de catástrofe em todo o país, por um período de 90 dias, entretanto prorrogado. O estado de catástrofe conferiu ao Governo, nos termos constitucionais, competências excecionais para enfrentar a crise sanitária decorrente da epidemia do Covid-19.
Neste contexto, o Governo tomou, entre outras, a seguinte medida (que se mantêm em vigor) encerramento de todas as fronteiras terrestres, marítimas e aéreas à entrada de cidadãos estrangeiros não-residentes;
- Colômbia
Vigora, atualmente, a interdição de entrada na Colômbia de estrangeiros que não sejam residentes legais do país ou titulares de visto colombiano. Tão logo seja permitida a sua entrada, aconselha-se que as viagens a realizar se restrinjam às de natureza absolutamente essencial ou inadiável.
Existindo determinadas regiões do país onde ainda subsistem restrições à entrada e permanência de cidadãos estrangeiros, convêm que os viajantes confirmem com a Embaixada colombiana no país de residência e com as agências de viagens, a real exequibilidade de chegar ao destino pretendido. De registar alguns incidentes com turistas, considerados pelas populações locais como responsáveis pela introdução do vírus na Colômbia.
- Coreia do Norte
Desaconselham-se todas as viagens.
- Cuba
Ainda que a situação epidemiológica de infeção por COVID-19 se mantenha controlada (registam-se em Cuba 2369 casos totais, dos quais 2227 recuperados), a Embaixada desaconselha quaisquer viagens não essenciais a Cuba.
O espaço aéreo de Cuba continua encerrado, com exceção de alguns Cayos, para turismo internacional, com voos diretos apenas para aquele destino e a obrigatoriedade de os turistas permanecerem nos hotéis disponíveis.
Para os cidadãos portugueses que tenham necessariamente de viajar a Cuba nas próximas semanas, recomendamos que, antes da sua partida:
- tenham um seguro de viagem internacional, que cubra despesas de internamento e repatriação sanitária para Portugal, dado os elevados custos dos tratamentos médicos neste país e as possíveis limitações do sistema de saúde cubano para responder a um surto de Coronavírus;
- tragam consigo medicamentos e kits de prevenção contra o Coronavírus (máscaras faciais, luvas, álcool e gel desinfetante), dada a eventual escassez destes produtos em estabelecimentos cubanos;
iii. procurem confirmar com a sua companhia aérea que os voos de partida e regresso de Cuba se realizarão. Caso estes venham a ser cancelados, os cidadãos deverão organizar o seu regresso a Portugal através de outras rotas aéreas;
- registem a sua viagem na App Registo do Viajante, através da qual poderão receber informações consulares atualizadas (https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/destaques/app-registo-viajante);
- consultem regularmente o Portal da Saúde de Cuba (http://www.sld.cu/) para estar a par das medidas preventivas decididas por estas autoridades;
- sigam todas as recomendações das autoridades sanitárias cubanas e portuguesas (https://www.dgs.pt/), em caso de suspeita de contágio com o Coronavírus. “
- Egipto
Todas as chegadas ao Egipto serão sujeitas a medidas sanitárias. Os passageiros de todos os países serão sujeitos à medição de temperatura, terão de preencher um cartão de controlo com dados pessoais e fornecer às autoridades aeroportuárias a confirmação de uma apólice de seguro de saúde válida. Para poder entrar em território egípcio, é obrigatório apresentar um teste PCR negativo realizado nas 72 horas imediatamente anteriores à chegada ao Egipto. Os resultados do teste devem estar em língua inglesa ou árabe.
Desaconselha-se a realização de viagens não essenciais ao Egipto.
- Espanha
Declarado Estado de Emergência em Espanha (“Estado de Alarma”)
O Governo de Espanha declarou o estado de emergência (“Estado de Alarma”), em todo o território nacional. A decisão entrou em vigor a 26 de outubro, e estará vigente até 9 de novembro, podendo ser prolongada até 9 de maio de 2021, consoante a evolução da pandemia por Covid-19.
Enquanto vigorar o estado de emergência desaconselham-se viagens não essenciais para Espanha, designadamente deslocações em turismo e lazer, exceto, de momento, para as ilhas Canárias.
- Guiné Bissau
A Guiné-Bissau regista 2275 casos de infeção por Covid-19, a esmagadora maioria dos quais no Setor Autónomo de Bissau. As condições de diagnóstico e os cuidados de saúde no país, em especial os cuidados intensivos, são bastante precários.
O Estado de Emergência, que no atual contexto de pandemia foi decretado pela primeira vez a 28 de março, permanece em vigor em todo o território do país.
Neste contexto, são desaconselhadas todas as viagens não essenciais à Guiné-Bissau. Caso se encontre no país e apresente sintomas, as autoridades de saúde disponibilizaram os seguintes contactos telefónicos: 19 19 (MTN); 20 20 (Orange); +245966050020. Devido à situação epidemiológica, a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Bissau encontra-se presentemente encerrada, devendo as solicitações urgentes ser enviadas para o endereço eletrónico bissau@mne.
- Índia
A situação epidemiológica na Índia continua a desaconselhar quaisquer viagens, exceto as imprescindíveis.
- Irão
O Irão atravessa novamente um pico de infeções por Covid-19, registando-se focos de infeção importantes em várias províncias, em particular em Teerão. Por esse motivo, desaconselham-se de momento quaisquer deslocações ao Irão.
- Irlanda
Alerta-se desde já quem pretenda transitar através/deslocar-se à Irlanda durante este período (próximas 6 semanas a partir de 22 de outubro), que, ao fazê-lo, incorrerá em sérios riscos de poder vir a ser confrontado, sem pré-aviso confrontado, com um endurecimento das presentes limitações e a entrada em vigor de medidas de exceção, adicionais e mais restritivas, decididas por entidades públicas e privadas, nomeadamente em matéria de condições de entrada ou saída no país e cancelamento de voos.
Para mais informação, poderá ser consultado a página oficial do Governo da Irlanda sobre o tema: https://www.gov.ie/en/campaigns/c36c85-covid-19-coronavirus e a página contendo atualizações permanentes do evoluir da situação: www.gov.ie/covid19
- Itália
A Itália tem registado um drástico aumento no número de infecções por Covid-19, sendo imprevisível a evolução da pandemia no país nas próximas semanas.
As autoridades italianas decretaram o estado de emergência até 31 de Janeiro de 2021.
Dada a volatilidade do actual contexto e o risco de novas restrições a entradas em Itália ou a deslocações no território italiano, e não sendo de excluir igualmente um súbito regresso a confinamentos locais ou generalizados, com obstáculos à livre circulação em Itália e/ou noutros países europeus vizinhos, deverá ser bem ponderada nesta fase a realização de viagens não essenciais a Itália, incluindo em turismo, não sendo as mesmas aconselhadas.
- Jamaica
Na sequência da confirmação de casos de COVID-19 na Jamaica, desaconselha-se a realização de deslocações não essenciais ao país. O Governo da Jamaica fechou as fronteiras, estando proibida a entrada a todos os passageiros de navios ou aviões. Permite-se a saída de passageiros. Todas as pessoas que entrem na Jamaica desde 18 de Março estão sujeitas a quarentena obrigatória.
- Jordânia
No quadro das medidas de combate ao Covid-19, as autoridades jordanas decretaram em todo o território um recolher obrigatório diário entre as 0h00 e as 6h00 e suspenderam as ligações aéreas comerciais com o estrangeiro. Os postos de fronteira terrestres e marítimos continuam encerrados. Desaconselha-se a realização de viagens não essenciais à Jordânia
- Malásia
Proibição de entrada a todos os viajantes de todos os países.
- Maldivas
No cenário actual de pandemia global, o Governo Português continua a desaconselhar fortemente qualquer viagem não absolutamente essencial às Maldivas.
- Malta
Malta tem registado um drástico aumento no número de novas infecções por Covid-19.
Dada a preocupante evolução da pandemia no país e o risco de um súbito regresso ao confinamento e encerramento de fronteiras, desaconselham-se quaisquer viagens não essenciais a Malta, incluindo em turismo.
- Nicarágua
As fronteiras mantêm-se abertas, não tendo havido até ao momento suspensão de atividades no país. Há no entanto limitadas opções de voos e todos os países vizinhos têm restrições à entrada de estrangeiros por via terrestre. Desaconselham-se todas as viagens não-essenciais, sendo muito importante a adopção de todos os cuidados de saúde e higiene preconizadas pelas autoridades competentes.
- Nova Zelândia
O Governo neozelandês anunciou que, a partir das 00.00H de sexta-feira, 20 de março, só os cidadãos neozelandeses e residentes permanentes poderão viajar para o país, mantendo-se em vigor a obrigação de autoisolamento por 14 dias. Para informações mais completas sobre o assunto poderá ser consultado o portal do Ministério da Saúde da Nova Zelândia em https://www.health.govt.nz/our-work/diseases-and-conditions/covid-19-novel-coronavirus/covid-19-novel-coronavirus-health-advice-general-public/covid-19-staying-home-self-isolation)
- Perú
As medidas adoptadas durante o Estado de Emergência ditaram o encerramento de todas as fronteiras internacionais.
Os voos comerciais de ou para a Europa foram cancelados e ainda não foi definida uma data para o regresso à normalidade.
A evolução da pandemia no Peru não é estável nem previsível. A Embaixada de Portugal em Lima desencoraja fortemente a realização de quaisquer viagens não essenciais. As viagens de lazer ou turismo são desencorajadas.
- Qatar
Alerta – Entrada no Qatar apenas autorizada a nacionais e residentes.
No âmbito das restrições impostas à entrada no Estado do Qatar, devido à pandemia do COVID-19, só estão autorizados a entrar no país os cidadãos nacionais do Qatar e os cidadãos residentes.
- República Checa
A partir de 22 de outubro, no âmbito do Estado de Emergência em vigor, é apenas permitida a entrada no território checo dos estrangeiros que aqui se dirijam para fins essenciais, tais como motivos profissionais e de negócios, para visitas por razões médicas, visitas a familiares ou ainda para participação em cerimónias de casamento ou funerais. Não será, portanto, permitida a entrada de estrangeiros que aqui se desloquem para fins turísticos ou para visitas a amigos.
- Singapura
Não é permitida a entrada em Singapura a visitantes de curta duração (por exemplo, em turismo), exceto nos seguintes casos:
- Detentores de passe atribuído ao abrigo do esquema SafeTravel;
- Visitantes com carta-convite do ministério singapurense apropriado (ex.: trabalhadores com convite do Ministério do Trabalho, estudantes com convite do Ministério da Educação).
Mais informações em https://www.ica.gov.sg/covid-19/
- Sudão
No quadro das medidas de combate ao Covid-19, as autoridades sudanesas decretaram em todo o território um recolher obrigatório diário entre as 18h00 e as 6h00 e suspenderam as ligações aéreas comerciais com o estrangeiro. Desaconselha-se a realização de viagens não essenciais ao Sudão.
- Uruguai
Os cidadãos nacionais que tenham que deslocar-se ao Uruguai neste momento, por motivos de força maior, tratando-se de uma situação excecional muito fluida, são aconselhados a contatar a Embaixada (telefone ou mail) antes de viajar com destino ao Uruguai.